CÓDIGO DE ÉTICA

CÓDIGO DE ÉTICA PREFÁCIO O Código de Ética foi originado na intenção de se priorizarem algumas virtudes a serem observadas pelos Oficiais, Servidores Civis e Contratados que trabalham no Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), tais como transparência, integridade profissional, diligência, dedicação, cortesia prudência, sigilo, capacidade, honra e decoro. A adoção de um Código de Ética tem o propósito de servir como um guia para melhorar o serviço público prestado por Organizações Militares (OM) do Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) da Marinha do Brasil (MB), ao erigir um conjunto de valores e princípios a serem seguidos pelo pessoal que desempenha tarefas e atividades nestas Organizações. A aprovação do Código de Ética também visa despertar uma consciência crítica das nossas imperfeições, além de orientar atitudes que venham a produzir pessoas capazes de melhor servir à sociedade. 2 1. A ÉTICA NA MB O Código de Ética visa estabelecer padrões morais e de comportamento profissional, concernentes à cultura institucional do IPqM, como Organização do Sistema de Ciência e Tecnologia da Marinha (SCTM). A ÉTICA é o ideal de conduta humana, que orienta cada indivíduo sobre o que é bom e correto, visando ao bem comum. No trabalho, deve pautar não apenas o teor das decisões (o que devo fazer) como também o processo para a tomada de decisão (como devo fazer). As diretrizes que serão apresentadas a seguir têm por objetivo o aperfeiçoamento constante da prevenção, diagnóstico e correção das ações que poderão representar condutas prejudiciais às boas práticas morais, éticas e legais em geral, regulamentadas, principalmente, pelos seguintes dispositivos: • Lei nº 12.846/2013 (Lei da Anticorrupção ou da Instituição Limpa) e no Decreto nº 8.420/2014, que a regulamentou; • Art. 2º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e art. 63 e 64 do Decreto nº. 7.724/2012, que a regulamentou; • Inciso XXXIII do caput do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216 da Constituição Federal Brasileira (CF/88); • Lei nº 6.880/1980 (Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Militares); • Decreto n° 1.171/1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; • EMA-136 - Normas a Respeito das Tradições Navais, do Comportamento Pessoal e dos Cuidados Marinheiros (Rev.2 Mod.2); • EMA-137 - Doutrina de Liderança da Marinha (Rev. 1 Mod. 1); • EMA-414 - Norma para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (Rev. 1); e • DGPM-204 - Normas sobre Direitos e Deveres dos Servidores Civis da Marinha. 3 2. VALORES DO IPqM Os valores do IPqM decorrem tanto dos valores da MB, quanto dos valores profissionais inerentes às atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Portanto, o IPqM tem valores segundo as seguintes origens: a) Valores Militares decorrentes do Estatuto dos Militares (Lei no 6.880/80) e da Doutrina de Liderança da Marinha (EMA-137), consolidados na Rosa das Virtudes: honra, zelo, lealdade, iniciativa, cooperação, espírito de sacrifício, coragem, ordem, fidelidade, fogo sagrado, tenacidade, decisão, abnegação, espírito militar, disciplina e patriotismo. b) Valores profissionais - Comprometimento com a qualidade: manifestado pela busca constante da excelência dos serviços prestados, a partir do atingimento dos objetivos e metas; - Espírito de equipe: cada integrante deve saber qual é a sua atuação no grupo, mas considerando o todo e colaborando com ideias e sugestões para soluções eficazes e criativas; - Confiança: decorrente de um relacionamento duradouro, de envolvimento, comprometimento e com foco nos resultados de nossos clientes; - Conhecimento: representando a competência técnica, a preocupação permanente de acompanhar o estado da arte nas pesquisas elaboradas. A atualização constante permite o desenvolvimento e inovação de conceitos, métodos e serviços para atender necessidades específicas e futuras de nossos clientes; - Relacionamento com stakeholders (todas as partes interessadas): representa a flexibilidade, a cooperação, o comprometimento em atender nossos stakeholders (clientes, Comandos Superiores, fornecedores, parceiros e colaboradores) na medida exata de suas necessidades, oferecendo a solução mais adequada, o melhor recurso e no melhor tempo; - Responsabilidade: somos responsáveis pela preservação e segurança do patrimônio humano, material, ambiental e cultural deste Instituto; 4 - Valorização do Ser Humano: a tripulação é valorizada pela sua qualificação, competência e desempenho, reconhecidos pelo seu mérito, pela disciplina, pela perseverança e pela capacidade de relacionamento; - Inovação: o Instituto fomenta, mais do que o exercício do pensamento criativo, a colocação em soluções práticas das ideias vislumbradas, o que consiste no conceito de Inovação; e - Bom ambiente: manter um ambiente de trabalho saudável, onde todos possam se sentir felizes e realizados pessoal e profissionalmente.